Acusado de arrastar e matar mulher em Ribeirão Preto é condenado a 24 anos de reclusão

O crime ocorreu em dezembro de 1998.

Caso Dorothy: Pecuarista condenado no último dia 1º de maio pede ao juiz a reconsideração da prisão

Revogada liminar que proibia show na praia de Copacabana

Associações de juízes divulgam nota criticando uso do termo "chicana" no STF

Associações fizeram nota conjunta sem citar nome de Joaquim Barbosa, que usou a expressão em bate-boca com Lewandowski

Procurador de São Paulo afasta 17 promotores

Dos 12 grupos especiais, apenas três não foram modificados (Santos, Franca e Sorocaba). Em São Paulo, primeiro núcleo a ser criado em 1995, saíram dois dos três promotores. Nos grupos do Grande ABC paulista e de Presidente Prudente, todos foram afastados.

Belo terá emprego em gravadora para sair da cadeia

TRF mantém suspensa liminar que obrigava Varig, TAM e Gol a receber bilhetes da Vasp

Roubo termina em estupro e abuso

Câmara aprova MP que flexibiliza limites da Lei de Responsabilidade Fiscal

TV ligada a Crivella desafia Justiça Eleitoral

Aumento da GAJ representará R$ 353,43 para servidor em final de carreira

Considerações sobre a tutela do dano moral transindividual no processo coletivo brasileiro

questões acima, além de algumas outras que surgem no decorrer do estudo, foi feito um profundo estudo

Demarcação de terras indígenas é tema de debate na Câmara dos Deputados

Proponentes do projeto afirmam haver uma indústria das demarcações

Divulgação de material erótico com menor gera condenação

Brasil Telecom proibida de implantar serviços sem prévia autorização do cliente

Começa julgamento do Brasil na Corte Interamericana de Direitos Humanos

Decisão garante que Administração tem direito de mudar itinerário de vans

Homem preso indevidamente deve ser indenizado pelo Estado

Justiça condena ex-prefeito de Valparaíso por aquisição irregular de enfeites natalinos

Ele foi condenado ao ressarcimento integral do dano, no valor R$20.689,06 (vinte mil, seiscentos e

Patentes de medicamentos - A visão econômica à luz do interesse público

conclusão de curso para a inscrição nos quadros. Foi conciliadora do IV Juizado Especial Cível-RJ de